Privacidade

Quem cuida dos seus dados

O Gestar Bem é do Dr. Igor Bernardes · Médico · CRM-TO 5318 · RQE 3824, em Guaraí-TO.

Quem responde pelos seus dados é a NENNA DIGITAL LTDA, CNPJ 68.515.663/0001-82.

Quem responde pela proteção dos seus dados, e para quem você escreve para exercer os seus direitos, é o encarregado pela proteção de dados: Igor Bernardes, no contato@drigorbernardes.com.br.

O que o Gestar Bem faz, e o que ele não faz

O Gestar Bem monta o mapa do seu pré-natal com as suas datas. A partir da data que você informar, ele calcula quando cada exame e cada consulta entram na janela certa, e mostra o que cada um procura.

Ele faz organização e tradução: põe em ordem o que o pré-natal pede e explica, em palavras simples, por que cada item está ali.

Ele não examina, não conclui nada por conta própria e não substitui o seu pré-natal. Quem acompanha a sua gestação é o seu médico, e o Gestar Bem existe para você chegar na consulta sabendo o que perguntar.

O que a gente pede a você

Para te identificar: o seu e-mail e o nome pelo qual você quer ser chamada.

Para calcular as suas datas: a data da sua última menstruação, ou os dados do seu ultrassom, ou a data da transferência do embrião, se você fez fertilização.

Para completar o seu mapa: a sua data de nascimento, a sua altura, o seu peso antes de engravidar e o seu peso de agora, se você está esperando mais de um bebê, e os dados de exames que você já tiver em mãos: o seu tipo de sangue e se você já tomou as três doses da vacina de hepatite B.

Tudo isso é dado de saúde. A lei chama esses dados de sensíveis e exige uma permissão só para eles, dita com todas as letras, em vez de deixar a gente coletar sem avisar. É exatamente isso que a gente está fazendo aqui.

Se você quiser: o nome e o sexo do bebê. Esses dois são só para deixar o mapa mais parecido com você, não mudam data nenhuma, e você pode deixar em branco ou apagar quando quiser.

Sobre a sua saúde antes desta gravidez: se você quiser, pode marcar condições que já tinha, como pressão alta, diabetes ou acompanhamento em saúde mental. Marcar é opcional, e serve para você lembrar de conversar sobre isso na consulta: cada condição marcada vira uma linha impressa no seu mapa, com a pergunta já pronta para você fazer ao seu médico. O seu mapa também passa a mostrar um aviso de que a sua gestação pede um acompanhamento especial, e de que o seu médico pode acrescentar itens que não estão aqui. Nenhuma data do seu mapa muda por causa dessas marcações. A gente também não usa essas marcações para tirar conclusão nenhuma sobre a sua saúde: quem faz isso é o seu médico.

Do uso do aplicativo: quais itens do seu mapa você marcou como feitos.

Para que a gente usa

Para o seu acompanhamento: calcular as suas datas de exames e consultas, montar o seu mapa como uma agenda, seja em papel ou na tela do seu aparelho, guardando o que você já marcou como feito e mostrando o que ainda está por vir. Sem esses dados não há conta a fazer, e é por isso que a gente precisa da sua autorização.

Com que direito a gente trata esses dados

Com a sua permissão, dada aqui, de forma específica e destacada, para a finalidade que está escrita com todas as letras na frase que você autoriza nesta tela (Lei nº 13.709/2018, art. 11, I). Quando usar os seus dados for necessário para cuidar da sua saúde, ele também se apoia no art. 11, II, alínea "f", da mesma lei.

O registro técnico de uso do aplicativo é a única exceção: ele não depende da sua permissão, porque existe para manter o sistema funcionando com segurança (art. 7º, IX).

Quem mais encosta nos seus dados

A gente não vende os seus dados e não os entrega para publicidade.

As empresas que trabalham para o Gestar Bem e, por isso, processam parte dos seus dados em nosso nome são: as que hospedam o sistema e a cópia de segurança dele, a que processa o seu pagamento e a que entrega o e-mail com o seu código de acesso. Mais nenhuma.

Parte dessas empresas fica fora do Brasil, então os seus dados podem ser processados no exterior, sempre com as garantias que a lei exige.

Por quanto tempo a gente guarda

Os dados da sua ficha e do seu mapa ficam guardados por até 5 anos depois que o seu acesso terminar, com acesso restrito, e você pode pedir para apagar antes. O prazo vem da lei do consumidor, que é a que fixa por quanto tempo uma discussão sobre um serviço ainda pode ser aberta: se houver alguma, a gente precisa poder mostrar o que estava registrado.

Do uso do aplicativo, o sistema guarda um registro técnico por 5 dias: a data, a hora e a tela que você abriu. Ele existe para a gente descobrir o motivo quando alguma coisa dá errado. Ele não guarda o endereço de internet de onde você acessou, e ninguém tem acesso a ele além de nós.

O sistema também guarda, por 12 meses, um registro do que ele mesmo fez: qual regra usou para calcular as suas datas e qual resultado deu. Ele existe para a gente conseguir refazer uma conta e explicar por que ela deu aquilo. Nele não há nada que você escreveu.

A lei do Marco Civil da Internet obriga a guardar, por 6 meses e sob sigilo, o endereço de internet de onde você acessou e a data e a hora de cada acesso. Isso não depende da sua permissão e não inclui nada do que você fez dentro do aplicativo. Ninguém lê esse registro, nem você: a lei só permite abri-lo por ordem judicial.

Quando esses prazos acabam, a gente não joga o registro fora: apaga de dentro dele tudo que aponta para você, como o seu nome, o seu e-mail e as suas datas. O que sobra não dá para ligar a você nem a mais ninguém.

Quando você pede para apagar, o dado sai do sistema na hora. Ele ainda fica por até sete dias dentro das cópias de segurança que já tinham sido feitas, e depois some delas também.

Mesmo que você peça para apagar tudo, a gente precisa guardar o registro de que você aceitou estes termos, o registro do seu pedido de apagar, e o mínimo necessário para se defender se um dia houver uma discussão judicial.

O que você pode pedir, a qualquer momento

Saber se a gente tem dados seus e quais são. Corrigir o que estiver errado. Pedir uma cópia. Pedir que a gente apague. Saber com quem a gente compartilhou. Retirar a sua permissão.

É só escrever para o encarregado pela proteção de dados: Igor Bernardes, no contato@drigorbernardes.com.br. A gente responde.

Você pode mudar de ideia

Você pode retirar a sua permissão quando quiser, sem custo e sem precisar explicar por quê.

Retirar a permissão não desfaz o que já foi feito enquanto ela valia.

Só existe uma permissão aqui, e é a que faz o Gestar Bem funcionar. Se você retirar essa permissão, ele não consegue mais montar o seu mapa: não porque a gente esteja te punindo, mas porque sem os seus dados não há data para calcular nem mapa para montar. O registro de que você aceitou, e de que depois retirou, continua guardado: é a prova de que a escolha foi sua.

• Autorizo o Gestar Bem a usar os meus dados de saúde para acompanhar a minha gestação. Calcular as minhas datas de exames e consultas, montar o meu mapa como uma agenda, seja em papel ou na tela do meu aparelho, guardando o que eu já marquei como feito e mostrando o que ainda está por vir. Sem esta autorização o Gestar Bem não tem como funcionar, e o cadastro não continua. LGPD art. 11, I, e art. 11, II, 'f'

O que a Nenna é

A Nenna é uma assistente que conversa com você sobre a sua gestação. Ela enxerga o mesmo mapa que você já tem aqui: as suas datas, o que você marcou como feito e o que ainda vem. Ela responde dizendo de onde veio a informação, e quem decide sobre a sua gestação continua sendo o seu médico.

Como ela funciona por dentro

Para responder, a Nenna usa um programa de inteligência artificial. Isso quer dizer que a sua pergunta e as informações da sua ficha que forem necessárias para respondê-la são enviadas a esse programa, que devolve o texto da resposta. As suas datas e o seu mapa continuam sendo calculados por conta, e nunca por esse programa.

O que fica guardado

As conversas ficam guardadas na sua conta, para que a Nenna se lembre do que você já contou e para que você possa reler. Você pode apagar uma conversa ou todas quando quiser, e pode apagar a sua conta e tudo o que está nela, do mesmo jeito que já pode hoje.

Quando o seu acesso terminar e não for renovado, as conversas ficam guardadas por até 5 anos, com acesso restrito, para que a gente possa mostrar exatamente o que a Nenna respondeu, se um dia isso for questionado. Você pode pedir para apagar antes. Depois desse prazo, a gente apaga.

Você pode mudar de ideia

Você pode desligar a Nenna quando quiser, e isso não tira nada do que você já tem aqui: o seu mapa, as suas datas e os seus papéis continuam iguais.

• Autorizo a Nenna a ler os dados da minha gestação para conversar comigo sobre eles. A ficha que você já preencheu e o mapa que já existe, para que a resposta seja sobre a sua gestação, e não uma resposta genérica. Sem esta autorização a Nenna não tem como funcionar, e ela não é ligada. LGPD art. 11, I
• Autorizo o uso de um programa de inteligência artificial para gerar as respostas. A sua pergunta e o que for necessário da sua ficha são enviados a esse programa, que devolve o texto. As suas datas continuam sendo calculadas por conta. Sem esta autorização a Nenna não tem como responder, e ela não é ligada. LGPD art. 11, I
• Autorizo guardar as nossas conversas na minha conta. Para que a Nenna se lembre do que você já contou e para que você possa reler depois. Sem esta autorização a Nenna começaria cada conversa do zero, e ela não é ligada. LGPD art. 11, I
• Quero receber avisos e novidades da Nenna por e-mail. Novidades da Nenna e ofertas. O aviso de que o seu teste está terminando você recebe de qualquer jeito. Você pode mudar de ideia a qualquer momento. Sem esta autorização a Nenna funciona igual, e você não recebe e-mail nenhum além do que a sua conta exige. LGPD art. 7º, I